1. Quem contrata e o que está sendo contratado
O HarmonIA é um sistema de gestão em nuvem para clínicas de harmonização facial, odontologia estética e estética avançada. Ao criar uma conta, a clínica contrata uma licença de uso do sistema, por assinatura, no plano escolhido.
Estes Termos são celebrados entre a clínica contratante — pessoa jurídica ou profissional autônomo, aqui chamada Clínica — e [A DEFINIR: razão social, CNPJ e endereço da empresa que opera o HarmonIA], aqui chamada HarmonIA.
A pessoa que cria a conta declara ter poderes para contratar em nome da Clínica.
2. Conta, credenciais e equipe
Cada pessoa da equipe acessa o sistema com credencial própria. A Clínica é responsável por quem convida, pelos perfis que atribui e por remover o acesso de quem deixa de fazer parte da equipe.
Toda criação, alteração e remoção de vínculo de equipe é registrada em trilha de auditoria imutável, com identificação de quem realizou a ação.
A senha é de conhecimento exclusivo da pessoa usuária. A HarmonIA não tem acesso a senhas.
3. Plano, teste e cobrança
A contratação começa com um período de teste de 14 dias com os recursos liberados. Ao fim do teste, o acesso permanece disponível apenas com plano contratado.
Os planos têm limites explícitos de número de usuárias e de armazenamento. Ao atingir o limite, o sistema recusa novos consumos e informa o motivo — nunca apaga nada por excesso de uso.
A cobrança é recorrente, processada por provedor de pagamento externo. Em caso de falha de pagamento, há período de tolerância de 7 dias antes de qualquer restrição. Durante a tolerância e depois dela, a leitura dos dados nunca é bloqueada: a Clínica sempre consegue consultar e exportar seu prontuário.
Alteração de plano para cima passa a valer imediatamente, com cobrança do novo plano. Alteração para baixo passa a valer no fim do período já pago. [A DEFINIR: política de valor proporcional em upgrade e de crédito em downgrade — hoje não há cálculo proporcional.]
4. Dados da Clínica são da Clínica
Os dados inseridos no sistema — cadastro de pacientes, prontuários, imagens clínicas, documentos, registros financeiros — pertencem à Clínica. A HarmonIA os trata como operadora, por conta e ordem da Clínica, nos termos da Política de Privacidade e do Contrato de Operador.
A HarmonIA não usa dado de paciente para treinar modelos, não comercializa dado e não compartilha dado de uma clínica com outra. O isolamento entre clínicas é aplicado no banco de dados, não apenas na interface.
5. Uso aceitável
A Clínica se compromete a não usar o sistema para finalidade ilícita, a não tentar acessar dados de outra clínica, a não realizar engenharia reversa nem teste de intrusão sem autorização prévia por escrito, e a não inserir dado de paciente sem a base legal adequada.
O descumprimento pode levar à suspensão do acesso, com aviso prévio quando a situação permitir.
6. Disponibilidade e suporte
A HarmonIA mantém o sistema em infraestrutura de nuvem com monitoramento e rotina de manutenção diária. Interrupções podem ocorrer por manutenção, falha de terceiros ou caso fortuito.
[A DEFINIR: existe compromisso formal de disponibilidade (SLA) e de prazo de resposta de suporte? Hoje não há SLA contratado.]
7. Encerramento e devolução dos dados
A Clínica pode encerrar a assinatura a qualquer momento; o encerramento passa a valer ao fim do período já pago.
Após o encerramento, os dados permanecem disponíveis para exportação por [A DEFINIR: prazo de retenção pós-encerramento], prazo durante o qual a Clínica pode solicitar a extração integral. Findo o prazo, os dados são eliminados, ressalvadas as obrigações legais de guarda descritas na Política de Privacidade.
Prontuário e documentos finalizados são imutáveis por decisão de arquitetura: não podem ser alterados nem por quem os criou, nem pela HarmonIA.
8. Limitação de responsabilidade
[A DEFINIR: limite de responsabilidade, exclusões e valor máximo de indenização — este item exige redação profissional e não deve ser presumido a partir desta versão de trabalho.]
A HarmonIA não substitui o julgamento clínico. Decisões sobre diagnóstico, indicação e conduta são da profissional responsável.
9. Alteração destes Termos
Versões novas são publicadas com data de vigência e ficam disponíveis com o histórico de versões anteriores. Quando a mudança for de conteúdo, o sistema solicita novo aceite no primeiro acesso seguinte à publicação, e o aceite anterior é preservado no registro.
10. Lei aplicável e foro
[A DEFINIR: lei aplicável e foro competente.]
11. Contato
[A DEFINIR: e-mail e endereço para comunicações contratuais.]